[{"numeroItem":1,"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) E DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS VIGENTES; INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS AOS POSTOS DE TRABALHO PARA LEVANTAMENTO E RECONHECIMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS, AVALIAÇÃO DOS AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS, ANÁLISE DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS E EMISSÃO DOS RESPECTIVOS RELATÓRIOS TÉCNICOS; ENVIO DOS EVENTOS DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO AO ESOCIAL (S-2240), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE; PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA AO MUNICÍPIO QUANTO ÀS OBRIGAÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO; E ATENDIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUANDO SOLICITADO PELA ADMINISTRAÇÃO.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":10864.0000,"valorTotal":10864.0000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"SERVIÇOS (SERV)","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-04-06T08:11:51","dataAtualizacao":"2026-04-27T08:26:47","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]