{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"49","niFornecedor":"23773012000154","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"80912108000190","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BELMONTE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-07","dataVigenciaFim":"2027-02-07","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-07","dataAtualizacao":"2026-10-07T16:17:37","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-07T16:17:37","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"6546498","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE","municipioNome":"Belmonte","codigoIbge":"4202156","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":835,"processo":"58/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA APLICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO TST (TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO) NAS RUAS BORGES DE MEDEIROS E PEPERI, EM TRÊS QUADRAS, TOTALIZANDO 3.500,00 M², INCLUINDO LIMPEZA DE RUA/SUPERFÍCIE COM JATO DE ALTA PRESSÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, SEM EXECUÇÃO DE IMPRIMAÇÃO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1219/2026, DO DEPUTADO ESTADUAL SARGENTO LIMA DE ACORDO COM OS PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS.","valorInicial":102684.4000,"valorParcela":102684.4000,"valorGlobal":102684.4000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-07T16:17:37","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"numeroControlePNCP":"80912108000190-2-000835/2026","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"80912108000190-1-000119/2026","codigoPaisFornecedor":null,"usuarioNome":"Betha Sistemas"}