{"dataPublicacaoPncp":"2025-04-07T08:10:28","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"39","niFornecedor":"13434338000101","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"81531162000158","razaoSocial":"MUNICIPIO DE FORQUILHINHA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-04-04","dataVigenciaFim":"2026-04-04","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-04-04","dataAtualizacao":"2025-04-07T08:10:28","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MS ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC","municipioNome":"Forquilhinha","codigoIbge":"4205456","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":143,"processo":"43/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroControlePNCP":"81531162000158-2-000143/2025","numeroRetificacao":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"valorParcela":34500.0000,"valorInicial":34500.0000,"objetoContrato":"O presente termo tem por objetivo a contratação de consultoria técnica habilitada para apresentação do Plano de Fechamento de Mina (PFM) e obtenção e apresentação da autorização ambiental, com elaboração de estudo de ictiofauna, para possibilitar a execução da atividade de lavra a céu aberto por escavação de seixos rolados, referente a três processos minerários junto à ANM, Bairro Sanga do Engenho, Município de Forquilhinha/SC.","identificadorCipi":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-04-07T08:10:28","valorGlobal":34500.0000,"valorAcumulado":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Betha Sistemas","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"81531162000158-1-000083/2025"}