{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"167","niFornecedor":"34629547000172","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"81531162000158","razaoSocial":"MUNICIPIO DE FORQUILHINHA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-28","dataVigenciaFim":"2031-11-26","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-28","dataAtualizacao":"2026-09-30T10:55:38","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMREC","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-30T10:55:37","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC","municipioNome":"Forquilhinha","codigoIbge":"4205456","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":379,"processo":"170/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"81531162000158-2-000379/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa especializada para viabilizar a melhoria da superfície de rolamento viária, com a reperfilagem e aplicação de revestimento tipo CBUQ em 635,32m, da Rua João Mezzari, situada no Bairro Santa Cruz.","valorInicial":372631.6600,"valorParcela":372631.6600,"valorGlobal":372631.6600,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-30T10:55:38","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Betha Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"81531162000158-1-000240/2026"}