{"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"171","niFornecedor":"04570739000190","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"81531162000158","razaoSocial":"MUNICIPIO DE FORQUILHINHA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-01","dataVigenciaFim":"2027-10-01","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-01","dataAtualizacao":"2026-10-06T07:57:55","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SCHMIDT INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T07:57:52","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC","municipioNome":"Forquilhinha","codigoIbge":"4205456","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":389,"tipoPessoaSubContratada":null,"processo":"168/2026","temRemanejamento":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T07:57:55","valorParcela":550000.0000,"valorGlobal":550000.0000,"valorInicial":550000.0000,"objetoContrato":"O presente termo tem por objetivo a aquisição do imóvel matriculado sob o nº 4.576, do Cartório de Registro de Imóveis de Forquilhinha/SC, com área de 6.246,00 m², localizado na Rodovia Municipal dos Imigrantes Italianos, bairro Sanga do Engenho, Forquilhinha/SC, destinado à implantação e ampliação de Núcleo Industrial, conforme autorização prevista na Lei Municipal nº 3.086, de 02 de setembro de 2026, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.","receita":false,"numeroParcelas":1,"numeroControlePNCP":"81531162000158-2-000389/2026","numeroControlePncpCompra":"81531162000158-1-000241/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"Betha Sistemas"}