[{"numeroItem":1,"descricao":"Prestação de Serviços como Pareceristas Avaliadores. \nCaracterísticas: Consiste na oferta de vagas para o credenciamento de pareceristas avaliadores, a fim de prestarem serviços de análise, avaliação e emissão de parecer técnico sobre propostas, projetos culturais e planos de ações culturais, referentes a Lei Federal n.º 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, em âmbito municipal, decorrentes dos projetos inscritos nos editais de Chamamento Público N.º 001/2023 - Audiovisual.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":150.0000,"valorTotal":37200.0000,"quantidade":248.0000,"unidadeMedida":"Unidade","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2024-04-26T15:07:49","dataAtualizacao":"2024-08-21T10:12:42","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":2,"descricao":"Prestação de Serviços como Pareceristas Avaliadores. \nCaracterísticas: Consiste na oferta de vagas para o credenciamento de pareceristas avaliadores, a fim de prestarem serviços de análise, avaliação e emissão de parecer técnico sobre propostas, projetos culturais e planos de ações culturais, referentes a Lei Federal n.º 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, em âmbito municipal, decorrentes dos projetos inscritos nos editais de Chamamento Público N.º 001/2023 - Demais áreas da Cultura.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":100.0000,"valorTotal":19000.0000,"quantidade":190.0000,"unidadeMedida":"Unidade","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2024-04-26T15:07:49","dataAtualizacao":"2024-08-21T10:12:42","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]