{"dataPublicacaoPncp":"2024-07-22T14:48:13","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"394","niFornecedor":"21155646000118","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"82777301000190","razaoSocial":"MUNICIPIO DE LAGES","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-06-26","dataVigenciaFim":"2025-06-26","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-06-26","dataAtualizacao":"2024-07-22T14:48:16","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BASE FORTE","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"CIN233","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE LAGES","municipioNome":"Lages","codigoIbge":"4209300","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":1263,"processo":"100/2024","emendaParlamentar":null,"receita":false,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"urlCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-07-22T14:48:16","identificadorCipi":null,"objetoContrato":"Execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em LAJOTA, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA RUA PADRE ROBERTO LENDELL DE MOURA– Bairro UNIVERSITÁRIO, no município de Lages-SC, Conforme Planilha Orçamentária, Planilha Quantitativa, Memorial Descritivo e Projetos em anexo.","valorInicial":227695.0500,"valorGlobal":227695.0500,"valorParcela":227695.0500,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"numeroControlePNCP":"82777301000190-2-001263/2024","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"82777301000190-1-000219/2024","usuarioNome":"Betha Sistemas"}