{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"CT 0111","niFornecedor":"15536825000100","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"82821208000136","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ITAPIRANGA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-25","dataVigenciaFim":"2026-10-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-25","dataAtualizacao":"2026-09-28T08:06:02","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":5,"nome":"Locação Imóveis"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"15.536.825 ALICE SOEHN WELTER","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-28T08:06:02","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"03001","nomeUnidade":"SECRET.MUNIC. ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E SERV. URBANOS","municipioNome":"Itapiranga","codigoIbge":"4208401","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":1375,"processo":"120/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"82821208000136-2-001375/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, COM ÁREA DE 456,85 M2 (ÁREA DE RESTAURANTE, COZINHA, CHURRASQUEIRA E BANHEIROS), ANEXO AO PAVILHÃO \"B\" DO COMPLEXO OKTOBER, DESTINADO À COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO - PRATO TÍPICO (RESTAURANTE) - DURANTE A REALIZAÇÃO DA 47a OKTOBERFEST, EVENTO ESTE QUE ACONTECERÁ JUNTO AO COMPLEXO OKTOBER, NOS DIAS 09 A 11 DE OUTUBRO DE 2026.","valorInicial":114.6400,"valorParcela":114.6400,"valorGlobal":114.6400,"valorAcumulado":114.6400,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-28T08:06:02","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"IPM Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"82821208000136-1-000204/2026"}