{"dataPublicacaoPncp":"2026-04-27T16:04:30","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"35","niFornecedor":"46757247000158","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"82836818000103","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO MARTINHO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-04-24","dataVigenciaFim":"2026-06-23","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-04-24","dataAtualizacao":"2026-04-27T16:04:31","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"INSTITUTO RANAI LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"CIN506","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO","municipioNome":"São Martinho","codigoIbge":"4217105","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":210,"processo":"26/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, da empresa Instituto Ranai LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.757.247/0001-58, para a inscrição de 03 (três) participantes, sendo 02 (dois) servidores da Secretaria Municipal de Educação e Esportes e 01 (um) Conselheiro Tutelar, no curso presencial denominado: “Capacitação Presencial sobre Equipes Multiprofissionais na Educação: o trabalho de psicó-logas(os) e assistentes sociais”, a ser realizado no Município de Blumenau/SC, nos dias 25 e 26 de maio de 2026.","valorInicial":2862.0000,"valorParcela":2862.0000,"valorGlobal":2862.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-27T16:04:31","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"82836818000103-2-000210/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"82836818000103-1-000027/2026","usuarioNome":"Betha Sistemas"}