{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"165","niFornecedor":"16815248000140","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"82926536000105","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO LUDGERO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-15","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-15","dataAtualizacao":"2026-09-16T10:44:46","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"AGUAI SANTUARIO ECOLOGICO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-16T10:44:46","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"CIN307","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO","municipioNome":"São Ludgero","codigoIbge":"4217006","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":671,"processo":"147/2026","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-16T10:44:46","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"82926536000105-2-000671/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INGRESSOS DE ACESSO A PARQUE AQUÁTICO, INCLUINDO ALMOÇO E CAFÉ DA TARDE PARA 115 (CENTO E QUINZE) PARTICIPANTES, VISANDO À REALIZAÇÃO DE PASSEIO RECREATIVO, DE LAZER E DE INTEGRAÇÃO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E RENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SC.","valorInicial":18285.0000,"valorParcela":18285.0000,"valorGlobal":18285.0000,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"Betha Sistemas","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"82926536000105-1-000166/2026"}