[{"numeroItem":1,"descricao":"Contratação de empresa especializada para a Execução da Reforma e Ampliação da Escola Municipal Alda Brognoli Marcon, localizada no Bairro Rio Caeté, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros do Governo do Estado-SIE, através dos repasses das emendas parlamentares impositivas especiais-Emenda Constitucional nº. 78 de 01 de julho de 2020, na modalidade de \"investimento\" e outros recursos.  Sob o número da emenda 0452/2020. Tendo como complemento de recursos as emendas impositivas (transferências especiais) 2021- Governo do Estado - Dep. Comin (capital-emenda nº 937-Portaria 358/2020); Dep. Jair Miotto (capital-emenda nº 117-LOA 2021), bem como recursos do Governo Federal, sob nº do Plano de Ação nº 0903-003713, sob modalidade de transferência Especial- Investimento, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":449373.2600,"valorTotal":449373.2600,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"SER","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2024-04-11T10:11:34","dataAtualizacao":"2024-04-11T10:11:34","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]