{"numeroControlePNCP":"82939422000191-2-000755/2024","dataPublicacaoPncp":"2024-06-20T11:53:29","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"6","niFornecedor":"29920285000160","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"82939422000191","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ERVAL VELHO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-06-12","dataVigenciaFim":"2025-06-12","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-06-12","dataAtualizacao":"2024-06-20T11:53:29","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FARMACIA BRASIL POUPA LAR JOACABA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"CIN100","nomeUnidade":"MUNÍCIPIO DE ERVAL VELHO","municipioNome":"Erval Velho","codigoIbge":"4205209","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":755,"processo":"9/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-03-11T10:40:10","valorAcumulado":null,"valorGlobal":400000.0000,"valorParcela":241250.0000,"objetoContrato":"Aquisição de Medicamentos Éticos e Genéricos, de A a Z, através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos da CMED/ANVISA, mediante solicitação periódica, devendo a entrega ocorrer diariamente nos quantitativos solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Erval Velho/SC, conforme especificações técnicas, e locais constantes do Anexo II – Termo de Referência deste edital.","valorInicial":241250.0000,"nomeFornecedorSubContratado":null,"emendaParlamentar":null,"temRemanejamento":null,"numeroParcelas":1,"receita":false,"usuarioNome":"Betha Sistemas","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"10490261000190-1-000007/2024"}