{"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"068","niFornecedor":"26967580000184","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"82945718000115","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO CARLOS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-03","dataVigenciaFim":"2027-09-02","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-03","dataAtualizacao":"2026-09-03T13:41:27","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FICAGNA ASSESSORIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-03T11:16:20","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"07001","nomeUnidade":"Departamento de Educação do Município de  São Carlos/SC","municipioNome":"São Carlos","codigoIbge":"4216008","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":651,"tipoPessoaSubContratada":null,"processo":"169/2026","temRemanejamento":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":40000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-03T13:41:27","valorParcela":40000.0000,"valorGlobal":40000.0000,"valorInicial":40000.0000,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, DESTINADOS A SUBSIDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA ELABORAÇÃO, REVISÃO, CONSOLIDAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SC.","receita":false,"numeroParcelas":1,"numeroControlePNCP":"82945718000115-2-000651/2026","numeroControlePncpCompra":"82945718000115-1-000230/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"IPM Sistemas"}