{"dataPublicacaoPncp":"2024-10-18T09:16:16","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"113/2024","niFornecedor":"09035354000146","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"82960758000136","razaoSocial":"MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-10-18","dataVigenciaFim":"2025-03-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-10-18","dataAtualizacao":"2024-10-18T09:16:21","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ACLIVE ENGENHARIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"06001","nomeUnidade":"Diretoria de Obras e Serviços Públicos","municipioNome":"Jacinto Machado","codigoIbge":"4208708","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":410,"processo":"56/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"82960758000136-2-000410/2024","urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Objeto: Execução de ponte em concreto sobre o Rio da Pedra na comunidade de Costão da Pedra, município de Jacinto Machado/SC. Justificativa: Parte da comunidade de Costão da Pedra em períodos de fortes chuvas têm ficado impossibilitada de acesso devido a elevação do rio que passa sobre a “passagem molhada” existente impedindo o trânsito de veículos e pessoas de cruzarem o rio. Desta forma a presente demanda visa a construção de uma ponte elevada garantindo mais segurança e conforto as famílias que residem aquela comunidade. Base Legal: Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e Decreto Municipal nº 060/2020. Fiscal do Contrato: Eng. Bruno Nagel","valorInicial":203380.0000,"valorParcela":203380.0000,"valorGlobal":203380.0000,"valorAcumulado":203380.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-04-29T16:42:53","identificadorCipi":null,"usuarioNome":"IPM Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"82960758000136-1-000056/2024"}