{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"372","niFornecedor":"94751641000121","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"83021857000115","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PINHALZINHO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-08","dataVigenciaFim":"2027-01-08","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-08","dataAtualizacao":"2026-10-08T15:06:49","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MARCOS ANDRE ANNES","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-08T15:06:49","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"03001","nomeUnidade":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO","municipioNome":"Pinhalzinho","codigoIbge":"4212908","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":1506,"processo":"185/2026","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":13000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-08T15:06:49","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"83021857000115-2-001506/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, COMPREENDENDO A APRESENTAÇÃO DO GRUPO INFANTIL OS PERALTAS, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 01H10MIN, DURANTE O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026, NA PRAÇA DO LAGO, EM PINHALZINHO/SC.","valorInicial":13000.0000,"valorParcela":13000.0000,"valorGlobal":13000.0000,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"IPM Sistemas","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"83021857000115-1-000224/2026"}