{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"0110","niFornecedor":"23773012000154","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"83026781000110","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-18","dataVigenciaFim":"2026-11-18","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-18","dataAtualizacao":"2026-09-23T08:39:08","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGION","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-23T08:39:07","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"10003","nomeUnidade":"DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E DO INTERIOR","municipioNome":"São José do Cedro","codigoIbge":"4216701","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":451,"processo":"152/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CAPA ASFÁLTICA EM CBUQ E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E AVENIDA SALGADO FILHO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAL - RECURSOS FEDERAIS - EMENDA PARLAMENTAR: 202639320001, PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-095797 / 2026, PROGRAMA 09032026.","valorInicial":532190.2000,"valorParcela":532190.2000,"valorGlobal":532190.2000,"valorAcumulado":532190.2000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-23T08:39:08","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"83026781000110-2-000451/2026","usuarioNome":"IPM Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"83026781000110-1-000247/2026"}