{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"077","niFornecedor":"03777341037248","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"83027045000187","razaoSocial":"MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-10","dataVigenciaFim":"2027-09-15","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-15","dataAtualizacao":"2026-10-05T07:58:35","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-05T07:58:35","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"04007","nomeUnidade":"ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO","municipioNome":"Guarujá do Sul","codigoIbge":"4206603","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":311,"processo":"139/2026","numeroControlePNCP":"83027045000187-2-000311/2026","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"Dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Segurança e Medicina do Trabalho visando atender às necessidades da Administração Municipal de Guarujá do Sul e garantir o adequado cumprimento das normas e obrigações relacionadas à Saúde e Segurança no Trabalho (SST).","valorInicial":116241.8600,"valorParcela":116241.8600,"valorGlobal":116241.8600,"valorAcumulado":116241.8600,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-05T07:58:35","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"IPM Sistemas","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpCompra":"83027045000187-1-000222/2026","numeroControlePncpAta":null}