{"numeroControlePncpAta":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-06-18T10:46:45","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"33","niFornecedor":"82515859000106","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"83028639000102","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PALMA SOLA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-05-22","dataVigenciaFim":"2024-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-05-22","dataAtualizacao":"2024-06-18T11:15:24","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"03001","nomeUnidade":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO","municipioNome":"Palma Sola","codigoIbge":"4212007","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"processo":"38/2024","sequencialContrato":65,"numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO JUNTO AO SEBRAE/SC (SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA), PARA O PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, COM O OBJETIVO DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS","valorInicial":26782.2500,"valorParcela":26782.2500,"valorGlobal":26782.2500,"valorAcumulado":26782.2500,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-06-18T11:15:24","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"83028639000102-2-000065/2024","nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"IPM Sistemas","numeroControlePncpCompra":"83028639000102-1-000044/2024","codigoPaisFornecedor":null}