{"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"83102251000104-1-000388/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"CT088","niFornecedor":"08764215000190","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"83102251000104","razaoSocial":"MUNICIPIO DE POMERODE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-02","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-02","dataAtualizacao":"2026-10-02T16:36:24","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ASSOCIAÇÃO DE APOIO E CULTURA E ESPORTE DE SANTA CATARINA - AACESC","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-02T16:36:23","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"32001","nomeUnidade":"SEEL - Secretaria de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode","municipioNome":"Pomerode","codigoIbge":"4213203","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":958,"processo":"368/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"PATROCÍNIO INSTITUCIONAL À ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CULTURA E ESPORTE DE SANTA CATARINA - AACESC PARA A REALIZAÇÃO DA MARATONA INTERNACIONAL DE POMERODE 2026, NOS DIAS 17 E 18/10/2026, COM ATIVIDADES OPERACIONAIS A PARTIR DE 16/10/2026, NO MUNICÍPIO DE POMERODE/SC, COM ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO COMO PATROCINADOR OFICIAL E CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE IDENTIDADE VISUAL, REDES SOCIAIS, EXPOSIÇÃO FÍSICA DA MARCA, MENÇÕES PÚBLICAS, IMPRENSA, PESQUISA DE PÚBLICO, REGISTROS E RELATÓRIOS E PRESTAÇAO DE CONTAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025, COM AS ALTERAÇÕES VIGENTES, E, NO QUE COUBER, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.","valorInicial":300000.0000,"valorParcela":300000.0000,"valorGlobal":300000.0000,"valorAcumulado":300000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-02T16:36:24","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"83102251000104-2-000958/2026","usuarioNome":"IPM Sistemas"}