{"dataPublicacaoPncp":"2024-09-16T15:10:17","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"153/2024","niFornecedor":"84307974000102","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"83102277000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ITAJAI","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-09-13","dataVigenciaFim":"2024-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-09-16","dataAtualizacao":"2024-09-16T15:10:18","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI (*)","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC","municipioNome":"Itajaí","codigoIbge":"4208203","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":70,"processo":"DISP. 128/2024","urlCipi":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorAcumulado":null,"valorGlobal":0.0100,"identificadorCipi":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-09-16T15:10:18","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização, e realização de Processo Seletivo simplificado, por meiode prova objetiva e de títulos, destinado à Admissão em caráter temporário (ACT)  de Itajaí  para   atender   a   necessidade   temporária   de   excepcional   interesse   público,   da Administração   Municipal   que     poderá   efetuar   contratação   de   pessoal   por   tempodeterminado, nas condições e prazos previsto na Lei 5194/2008. A empresa prestará osserviços  com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execuçãode   todas   as   atividades   envolvidas   e   correlatas,   em   especial   com   a   elaboração,impressão,   aplicação   e   correção   das   provas,   assim   como   toda   e   qualquer   logística necessária a execução dos  serviços. Demais legislações envolvidas: CF/1988, a LeiOrgânica do Município, Lei complementar 132/2008, Lei complementar 195/2011, Lei1.920/1981,  entre outras pertinentes.","temRemanejamento":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"valorParcela":0.0100,"valorInicial":0.0100,"numeroControlePNCP":"83102277000152-2-000070/2024","usuarioNome":"Pública Tecnologia Ltda.","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"83102277000152-1-000304/2024"}