{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"426/2026","niFornecedor":"84307974000102","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"83102277000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ITAJAI","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-02","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-02","dataAtualizacao":"2026-09-02T11:48:31","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI (*)","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-02T11:48:31","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC","municipioNome":"Itajaí","codigoIbge":"4208203","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":730,"processo":"DISP 332/2026","receita":false,"numeroParcelas":3,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação  de  instituição  brasileira  especializada  para  a  execução  integrada  das atividades  técnicas,  operacionais,  tecnológicas  e  formativas  compreendidas  no  escopo  do Processo de Seleção e Escolha para o exercício da função de confiança de Diretor de Unidade de Ensino  da  Educação  Básica  da  Rede  Municipal  de  Ensino  de  Itajaí,  incluindo  a  Formação  em Gestão  Escolar,  mediante  planejamento  técnico  da  execução,  organização,  operacionalização, suporte  às  etapas  previstas  no  Decreto  regulamentador,  no  Edital  e em  seus  Anexos, disponibilização   de   equipe   multidisciplinar   e   dos   recursos   tecnológicos,   operacionais   e administrativos  necessários,  conforme  condições,  quantidades,  responsabilidades  e  exigências estabelecidas no Termo  de  Referência,  preservadas  as  competências  decisórias  da  Secretaria Municipal  de  Educação,  da  Comissão  Organizadora,  das  bancas  avaliadoras,  das  instâncias recursais e das demais autoridades competentes","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorInicial":338327.0000,"valorParcela":338327.0000,"valorGlobal":338327.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-02T11:48:31","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"83102277000152-2-000730/2026","usuarioNome":"Pública Tecnologia Ltda.","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"83102277000152-1-000516/2026"}