{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"044","niFornecedor":"56422955000191","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"83102335000148","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-09","dataVigenciaFim":"2031-09-09","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-09","dataAtualizacao":"2026-10-07T16:32:10","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SALT TECNOLOGIA LTDA.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-09T15:04:23","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"06001","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","municipioNome":"Balneário Piçarras","codigoIbge":"4212809","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":891,"processo":"60/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"83102335000148-2-000891/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O objeto da presente contratação de comodato do licenciamento gratuito do SISTEMA ECONSIG, incluindo a prestação de serviços de implantação, treinamento, processamentos, manutenções e suporte técnico operacional SISTEMA, destinado ao gerenciamento das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Balneário Piçarras/SC.","valorInicial":0.0100,"valorParcela":0.0100,"valorGlobal":0.0100,"valorAcumulado":0.0100,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-07T16:32:10","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"IPM Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"83102335000148-1-000203/2026"}