{"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"83102426000183-1-000116/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"72","niFornecedor":"03774688002018","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"83102426000183","razaoSocial":"MUNICIPIO DE DONA EMMA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-15","dataVigenciaFim":"2027-02-12","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-15","dataAtualizacao":"2026-09-15T14:32:31","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-15T14:32:31","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"CIN226","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE DONA EMMA","municipioNome":"Dona Emma","codigoIbge":"4205100","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":1252,"processo":"114/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA E IA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES AO EDITAL","valorInicial":13800.0000,"valorParcela":13800.0000,"valorGlobal":13800.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-15T14:32:31","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"83102426000183-2-001252/2026","usuarioNome":"Betha Sistemas"}