{"dataPublicacaoPncp":"2025-11-07T14:06:02","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1060","niFornecedor":"08658124000170","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"83102459000123","razaoSocial":"MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-11-07","dataVigenciaFim":"2026-05-13","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-11-07","dataAtualizacao":"2025-11-07T14:06:03","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"GRUPO MUSICAL BRILHA LTDA  ME","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"31408","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul","municipioNome":"Jaraguá do Sul","codigoIbge":"4208906","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":2028,"processo":"228/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de apresentação musical da Banda Brilha Som, representada pela empresa Grupo Musical Brilha LTDA, para realização de show durante a 35ª Schützenfest – Edição 2025, no dia 14 de novembro de 2025, com início previsto para 1h e duração aproximada de 3 horas. A apresentação ocorrerá no Parque Municipal de Eventos Ademar Frederico Duwe, Pavilhão A, localizado na Rua Walter Marquardt, nº 910, Bairro Barra do Rio Molha, Jaraguá do Sul/\nSC, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I. SEI 0206020000.001231/2025-61","valorInicial":39000.0000,"valorParcela":39000.0000,"valorGlobal":39000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-11-07T14:06:03","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"83102459000123-2-002028/2025","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"83102459000123-1-001603/2025","usuarioNome":"Betha Sistemas"}