{"dataPublicacaoPncp":"2026-08-04T08:03:07","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"801","niFornecedor":"03094645000129","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"83102459000123","razaoSocial":"MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-08-03","dataVigenciaFim":"2028-01-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-04","dataAtualizacao":"2026-08-04T08:03:09","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":9,"nome":"Serviços de Engenharia"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"31408","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul","municipioNome":"Jaraguá do Sul","codigoIbge":"4208906","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":3071,"processo":"124/2026","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de ações preventivas de contenção de margens e melhoria da capacidade hídrica no Rio Jaraguá, margens direita e esquerda, mediante movimentação de terra, enrocamento, muro de concreto e recuperação de área afetada, a jusante da ponte denominada Expedicionário Carlos Frederico Vasel, nos bairros Centro e Vila Nova, no Município de Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência e mais anexos deste Edital. SEI: 0206020000.000575/2026-34","valorInicial":2063000.0000,"valorParcela":2063000.0000,"valorGlobal":2063000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-04T08:03:09","identificadorCipi":null,"numeroControlePNCP":"83102459000123-2-003071/2026","urlCipi":null,"usuarioNome":"Betha Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"83102459000123-1-000495/2026","numeroControlePncpAta":null}