{"codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-08-20T10:22:11","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"113","niFornecedor":"51409314000183","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"83102491000109","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SCHROEDER","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-08-20","dataVigenciaFim":"2026-08-20","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-08-20","dataAtualizacao":"2025-08-20T10:22:11","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":9,"nome":"Serviços de Engenharia"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"RPN ENGENHARIA E INSFRAESTRUTURA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"CIN429","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE SCHROEDER","municipioNome":"Schroeder","codigoIbge":"4217402","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":1498,"processo":"102/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"83102491000109-2-001498/2025","valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-08-20T10:22:11","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, serviços complementares e sinalização viária da pavimentação com piso intertravado da Rua Vigando Winter - Est. 0PP à Est. 5 + 3,30m, com extensão de 103,30m e Rua Heins Winter – Est. 0PP à Est. 9+1,20m, com extensão de 181,20m e área de total de 1.697,16m², localizada no Bairro Schroeder I, no Município de Schroeder/SC, como reza Emenda Impositiva nº 959/2024 e em conformidade com o projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos ao processo licitatório.\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 3 (três) meses.","valorInicial":287000.0000,"valorParcela":287000.0000,"valorGlobal":287000.0000,"usuarioNome":"Betha Sistemas","numeroControlePncpCompra":"83102491000109-1-000215/2025"}