{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"313","niFornecedor":"03725725000135","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"83102574000106","razaoSocial":"MUNICIPIO DE RIO DO SUL","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-01","dataVigenciaFim":"2031-09-01","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-01","dataAtualizacao":"2026-09-04T08:42:42","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"LEIS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-04T08:42:42","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"80001","nomeUnidade":"Assessor Especial de Governo","municipioNome":"Rio do Sul","codigoIbge":"4214805","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":1075,"processo":"275/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"83102574000106-2-001075/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação da empresa, para a prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Rio do Sul/SC.","valorInicial":119500.0000,"valorParcela":119500.0000,"valorGlobal":119500.0000,"valorAcumulado":119500.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-04T08:42:42","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"IPM Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"83102574000106-1-000521/2026"}