{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"417/PMI","niFornecedor":"48133529000100","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"83102640000130","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ITUPORANGA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-09","dataVigenciaFim":"2026-11-09","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-09","dataAtualizacao":"2026-10-09T07:35:24","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ARTHUR SOARES DE QUEIROZ (MEI)","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-09T07:35:24","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"14001","nomeUnidade":"SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS","municipioNome":"Ituporanga","codigoIbge":"4208500","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":1136,"processo":"417/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA CONDÃO PRODUÇÕES, CNPJ Nº 48.133.529/0001-00, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO E ANIMAÇÃO COM 02 (DOIS) PERSONAGENS - PALHAÇO TITO E PALHACINHA NICK, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM DURAÇÃO TOTAL DE 06 (SEIS) HORAS, INCLUINDO TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, DURANTE EVENTO, NO PARQUE MUNICIPAL DA CEBOLA, ALUSIVO AO DIA DAS CRIANÇAS, COMO PARTE DE AÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS DE ITUPORANGA/SC. PD 21528.","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorInicial":6000.0000,"valorParcela":6000.0000,"valorGlobal":6000.0000,"valorAcumulado":6000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-09T07:35:24","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"83102640000130-2-001136/2026","usuarioNome":"IPM Sistemas","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"83102640000130-1-000411/2026"}