{"dataPublicacaoPncp":"2024-08-05T09:47:11","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"141/2024","niFornecedor":"33860380000193","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"83102756000179","razaoSocial":"MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-07-30","dataVigenciaFim":"2025-02-28","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-07-30","dataAtualizacao":"2024-08-05T10:15:53","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"JAB ENGENHARIA EIRELI","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"11001","nomeUnidade":"DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO","municipioNome":"Rio Negrinho","codigoIbge":"4215000","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":835,"processo":"49/2024","urlCipi":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorAcumulado":3799000.0000,"valorGlobal":3799000.0000,"identificadorCipi":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-04-23T16:12:32","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"EXECUÇÃO DE OBRAS, PELO SISTEMA DE EMPREITADA GLOBAL, DE PAVIMENTO RÍGIDO (CONCRETO) EM 12 (DOZE) RUAS DO BAIRRO QUITANDINHA, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 11.738,20M², COMPREENDENDO: MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, SERVIÇOS PRELIMINARES, DEMOLIÇÕES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, TRANSIÇÃO ENTRE CONCRETO E ASFALTO, REBAIXO PARA PEDESTRES, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E LIMPEZA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E BDI ANEXOS AO PROCESSO LICITATÓRIO. 1.1 A obra será realizada com recursos do 2° desembolso do Programa Eficiência Municipal, Contrato de Financiamento 40/00037-0, cujos recursos são destinados a obras de infraestrutura, conforme autorizado pela Lei Municipal no 3.781, de 9/5/2023.","temRemanejamento":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"valorParcela":3799000.0000,"valorInicial":3799000.0000,"numeroControlePNCP":"83102756000179-2-000835/2024","usuarioNome":"IPM Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"83102756000179-1-000074/2024"}