{"numeroControlePncpAta":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-03-07T08:40:06","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"20250021","niFornecedor":"17073089000119","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"83267989000121","razaoSocial":"MUNICIPIO DE AURORA DO PARA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-01-17","dataVigenciaFim":"2026-01-20","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-01-20","dataAtualizacao":"2025-03-07T08:40:07","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"QUINTINO SOLUCOES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"980389","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ","municipioNome":"Aurora do Pará","codigoIbge":"1500958","ufSigla":"PA","ufNome":"Pará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"processo":"21/2025","sequencialContrato":12,"numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRUÇAO DE UM REFEITORIO NA ESCOLA NOVA ESPERANÇA NA COMUNIDADE BOA VISTA, ZONA RURAL MUNICIPIO DE AURORA DO PARA. , que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, de número 7.2025-03, que deu origem a este instrumento contratual.","valorInicial":90483.8400,"valorParcela":90483.8400,"valorGlobal":90483.8400,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-03-07T08:40:07","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"83267989000121-2-000012/2025","nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","numeroControlePncpCompra":"83267989000121-1-000020/2025","codigoPaisFornecedor":"BRA"}