{"dataPublicacaoPncp":"2024-03-01T15:24:03","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"001/2024","niFornecedor":"17372674000110","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"83543546000116","razaoSocial":"GASPAR CAMARA DE VEREADORES","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2024-03-01","dataVigenciaFim":"2025-03-01","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-03-01","dataAtualizacao":"2024-03-01T15:24:04","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ACRIBLU ACRILICO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"Câmara Municipal de Gaspar","municipioNome":"Gaspar","codigoIbge":"4205902","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":9,"processo":"PDL 001/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"FORNECIMENTO PARCELADO E EVENTUAL DE PLACAS DE HOMENAGEM, CONTENDO A GRAVAÇÃO, COM AS CARACTERÍSTICAS E QUANTIDADES PREVISTAS CONFORME: PLACAS EM ALUMÍNIO 0,8MM, TAMANHO 200MM X 150MM, GRAVAÇÃO SUBLIMADA, ESTOJO DE VELUDO PRETO TAMANHO 230MM X 190MM COM BERÇO INCLINÁVEL [MEDIDAS MÍNIMAS]. O BRASÃO DO PODER LEGISLATIVO SERÁ GRAVADO COLORIDO. NA QUANTIDADE ANUAL PREVISTA DE 125 (CENTO E VINTE E CINCO) PLACAS. 1ª OBSERVAÇÃO: PRAZO DE ENTREGA DE PLACAS – SETE DIAS CONSECUTIVOS/CORRIDOS APÓS A SOLICITAÇÃO PELA EDILIDADE SEM CUSTOS ADICIONAIS. 2ª OBSERVAÇÃO: LOCAL E HORÁRIO DA ENTREGA DE PLACAS – NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASPAR, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DURANTE HORÁRIO DE EXPEDIENTE QUE É DAS 13H ÀS 19H SEM CUSTOS ADICIONAIS. 3ª OBSERVAÇÃO: O CONTEÚDO DOS DIZERES A SEREM GRAVADOS EM CADA PLACA SERÃO INFORMADOS PELA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GASPAR AO FORNECEDOR CONTRATADO. 4ª OBSERVAÇÃO: NESTE CERTAME DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, O CRITÉRIO DE JULGAMENTO ADOTADO É O MENOR PREÇO OFERTADO PELOS CONCORRENTES. 5ª OBSERVAÇÃO: SERÁ FORMALIZADO CONTRATO ANUAL COM PREVISÃO DE PRORROGAÇÃO, CASO MANIFESTADO INTERESSE DA CONTRATANTE.  ","valorInicial":15625.0000,"valorParcela":15625.0000,"valorGlobal":15625.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-02-18T18:02:43","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"83543546000116-2-000009/2024","receita":false,"usuarioNome":"Pública Tecnologia Ltda.","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"83543546000116-1-000001/2024"}