{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":8,"nome":"Outros","descricao":"Indicação utilizada para instrumentos contratuais ou ajustes formais que não se enquadram nas categorias padronizadas do Portal.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"298","niFornecedor":"56122580000144","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"83551549000100","razaoSocial":"BALNEARIO CAMBORIU CAMARA DE VEREADORES","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-09-11","dataVigenciaFim":"2026-10-01","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-11","dataAtualizacao":"2026-09-12T00:01:07","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-12T00:01:06","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"16","nomeUnidade":"Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú","municipioNome":"Balneário Camboriú","codigoIbge":"4202008","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":140,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-12T00:01:07","nomeFornecedorSubContratado":null,"processo":"IL12/2026","objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO CURSO “SICX E E-MARKETPLACE NO SETOR PÚBLICO”, CONTEMPLANDO A PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL DE 03 (TRÊS) SERVIDORES, ACESSO AO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, MATERIAL DE APOIO, CERTIFICADO DE CONCLUSÃO E DEMAIS RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA DURANTE A REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO.","emendaParlamentar":null,"valorAcumulado":null,"valorGlobal":10000.0000,"valorInicial":10000.0000,"numeroParcelas":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":10000.0000,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"83551549000100-2-000140/2026","usuarioNome":"Pública Tecnologia Ltda.","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"83551549000100-1-000078/2026"}