{"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"83599191000187-1-000661/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"192","niFornecedor":"41769803000192","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"83599191000187","razaoSocial":"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA","esferaId":"E","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-09-01","dataVigenciaFim":"2027-08-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-01","dataAtualizacao":"2026-09-09T10:10:49","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"Editora Fórum Ltda.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-09T10:10:49","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"DA-CLC","nomeUnidade":"Coordenadoria de Licitações e Contratos","municipioNome":"Florianópolis","codigoIbge":"4205407","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":626,"processo":"26.0.000008054-2","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Assinatura da “Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico”, da Editora Fórum, com acesso remoto via internet, em caráter perpétuo, destinada ao uso da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, compreendendo a prestação de serviço de acesso eletrônico a acervo jurídico digital, abrangendo doutrinas, periódicos, informativos, vídeos, legislação das mais diversas áreas do direito, com uso de Inteligência Artificial - IA.","valorInicial":0.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":704693.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-09T10:10:49","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"83599191000187-2-000626/2026","usuarioNome":"Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina"}