{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"3","niFornecedor":"03362334000101","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"83754044000134","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CURITIBANOS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-01","dataVigenciaFim":"2027-10-01","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-01","dataAtualizacao":"2026-10-01T13:49:10","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SAMARA FATIMA PETRY GIACOMINI COMERCIO DE SORVETES","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-01T13:49:10","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"8","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA/ADOLESCÊNCIA DE CURITIBANOS","municipioNome":"Curitibanos","codigoIbge":"4204806","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":2762,"processo":"127/2026","numeroControlePNCP":"83754044000134-2-002762/2026","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PICOLÉS E ALGODÃO-DOCE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS CRIANÇAS NO EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DAS CRIANÇAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA – FIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.","valorInicial":11130.0000,"valorParcela":11130.0000,"valorGlobal":11130.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-01T13:49:10","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"Betha Sistemas","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpCompra":"83754044000134-1-000345/2026","numeroControlePncpAta":"83754044000134-1-000345/2026-000001"}