{"dataPublicacaoPncp":"2026-05-29T17:19:51","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"20","niFornecedor":"24413336000144","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"83845701000159","razaoSocial":"SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA","esferaId":"E","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-04-23","dataVigenciaFim":"2027-04-22","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-04-23","dataAtualizacao":"2026-05-29T17:19:51","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SANDRA MOMO DOS SANTOS DE MENEZES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"informacaoComplementar":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925045","nomeUnidade":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA","municipioNome":"Florianópolis","codigoIbge":"4205407","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"sequencialContrato":23,"processo":"20/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"83845701000159-2-000023/2026","receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Serviço de natureza continuada de refeições (almoço e janta) e lanches, incluídas as bebidas, para as sessões do Tribunal do Júri das Comarcas da Capital, Balneário Camboriú, Laguna, Joinville e Navegantes, por empreitada por preço unitário, compreendendo a fabricação, o transporte, a montagem e a limpeza do ambiente ao final, quando necessário, bem como o fornecimento de utensílios e embalagens indispensáveis à prestação completa e perfeita dos serviços.","valorInicial":611560.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":611560.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-29T17:19:51","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Santa Catarina Tribunal de Justiça/Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"83845701000159-1-000017/2026"}