[{"numeroItem":6193007,"descricao":"LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O ESPAÇO DEVERÁ ATENDER, DE FORMA ADEQUADA E SEGURA, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA, PROPORCIONANDO AMBIENTE PROPÍCIO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS, RECREATIVAS E DE LAZER.\nA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO OCORRERÁ, UMA VEZ POR SEMANA, CONFORME CRONOGRAMA DEFINIDO PELA SECRETARIA, PODENDO INCLUIR ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO E DA PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS NAS AÇÕES OFERTADAS.\nBANHEIROS SEPARADOS POR GÊNERO (MASCULINO E FEMININO) E PELO MENOS UM BANHEIRO ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SEGUINDO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE.\nINFRAESTRUTURA DE SEGURANÇA, COM FECHAMENTO ADEQUADO (MUROS OU CERCAS) E PORTÕES DE ACESSO CONTROLADO.\nINFRAESTRUTURA ELÉTRICA E HIDRÁULICA EM PLENO FUNCIONAMENTO, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA E CONFORTO.\n ESPAÇO DEVERÁ SER SITUADO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO. OCORRERÁ UMA VEZ POR SEMANA, DISPONIBILIDADE PARA USO CONFORME CRONOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUINDO POSSIBILIDADE DE USO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSÁRIO.\n\n","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":2066.6600,"valorTotal":24799.9200,"quantidade":12.0000,"unidadeMedida":"MES","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":1,"tipoBeneficioNome":"Participação exclusiva para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2025-07-24T11:53:37","dataAtualizacao":"2025-07-24T11:53:37","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]