{"dataPublicacaoPncp":"2025-08-28T10:53:24","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"228/2025","niFornecedor":"09549705000137","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"86051398000100","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-08-21","dataVigenciaFim":"2026-08-26","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-08-26","dataAtualizacao":"2025-08-28T10:53:42","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":9,"nome":"Serviços de Engenharia"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MAGNUS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"08001","nomeUnidade":"Gestão da Secretaria de Planejamento e Urbanismo","municipioNome":"São Bento do Sul","codigoIbge":"4215802","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":1005,"processo":"009/2024","numeroControlePNCP":"86051398000100-2-001005/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"urlCipi":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-06T14:09:38","valorAcumulado":655.5000,"identificadorCipi":null,"valorGlobal":655.5000,"valorParcela":655.5000,"valorInicial":655.5000,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, DE ACORDO COM TODAS AS NORMAS TÉCNICAS (NBRS, INS, ENTRE OUTRAS) APLICÁVEIS EM CADA DISCIPLINA DE ACORDO COM A SUA ESPECIFICIDADE E COM AS DEVIDAS APROVAÇÕES NOS ÓRGÃOS COMPETENTES (CORPO DE BOMBEIRO, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, MEIO AMBIENTE, APROVAÇÃO DE PROJETOS, CELESC, ENTRE OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL - SC, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, SUJEITANDO-SE AS PARTES ÀS DETERMINAÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, RESOLUÇÕES DO CIM-AMUNESC Nº 007 E 008/2023 E NO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-CIM-AMUNESC, E SENDO OBSERVADAS AS BASES E OS FORNECIMENTOS INDICADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.","nomeFornecedorSubContratado":null,"emendaParlamentar":null,"temRemanejamento":null,"numeroParcelas":1,"receita":false,"usuarioNome":"IPM Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"45291787000126-1-000022/2024"}