{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"260","niFornecedor":"34725996000114","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"86051398000100","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-08","dataVigenciaFim":"2027-04-08","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-08","dataAtualizacao":"2026-10-09T15:25:15","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"D&J CONSTRUTORA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-09T15:25:15","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"08013","nomeUnidade":"Secretaria Municipal de Educação - Unidades Educacionais","municipioNome":"São Bento do Sul","codigoIbge":"4215802","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":1374,"processo":"163/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"86051398000100-2-001374/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DAS ÁREAS RECREATIVAS EXISTENTES E CRIAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO AO AR LIVRE NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL MARIA WALTRUDES VASCONCELOS KRÜGER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DE RECURSO ORIUNDO DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO, SGPE Nº: SSC 18188/2025.","valorInicial":119266.9100,"valorParcela":119266.9100,"valorGlobal":119266.9100,"valorAcumulado":119266.9100,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-09T15:25:15","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"IPM Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"86051398000100-1-000170/2026"}