{"dataPublicacaoPncp":"2024-07-26T10:52:47","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":8,"nome":"Outros","descricao":"Indicação utilizada para instrumentos contratuais ou ajustes formais que não se enquadram nas categorias padronizadas do Portal.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"81/2024","niFornecedor":"47019079000166","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87242707000192","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-07-26","dataVigenciaFim":"2025-08-05","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-08-05","dataAtualizacao":"2026-09-10T09:18:07","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CONSTRUTORA PILLARES SANTA CATARINA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"139","nomeUnidade":"P.M. De Bom Retiro Do Sul","municipioNome":"Bom Retiro do Sul","codigoIbge":"4302402","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":70,"processo":"1836/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa para construção de 06 Unidades Habitacionais, referente a submeta do programa PAC II - Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários - Termo de Compromisso 0352298-24/2011/MDR/CAIXA, conforme as especificações constantes no Projeto Básico e demais anexos.","valorInicial":794999.9500,"valorParcela":794999.9500,"valorGlobal":794999.9500,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-10T09:18:07","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"87242707000192-2-000070/2024","receita":false,"usuarioNome":"Tecnosweb - Tecnologia de Gestão","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"87242707000192-1-000600/2024"}