{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":8,"nome":"Outros","descricao":"Indicação utilizada para instrumentos contratuais ou ajustes formais que não se enquadram nas categorias padronizadas do Portal.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"71","niFornecedor":"14681841000116","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87334918000155","razaoSocial":"MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-10","dataVigenciaFim":"2027-09-09","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-10","dataAtualizacao":"2026-09-11T14:13:10","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"RK CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-11T14:13:07","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"62600","nomeUnidade":"PM VENANACIO AIRES","municipioNome":"Venâncio Aires","codigoIbge":"4322608","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":91,"processo":"71/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria para o licenciamento de transporte de cargas perigosas, incluindo os serviços de licenciamento ambiental junto ao órgão ambiental FEPAM - para a atividade de transporte rodoviário de produtos e/ou resíduos perigosos, emissão de Anotação de Função Técnica, Atendimento a LU - Transporte Cargas Perigosas e Preenchimento do RAPP - para as atividades 18-1 e 18-74.","valorInicial":9000.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":9000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-11T14:13:10","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"numeroControlePNCP":"87334918000155-2-000091/2026","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"87334918000155-1-000230/2026","codigoPaisFornecedor":null,"usuarioNome":"MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES"}