{"dataPublicacaoPncp":"2023-08-01T07:37:42","anoContrato":2023,"tipoContrato":{"id":8,"nome":"Outros","descricao":"Indicação utilizada para instrumentos contratuais ou ajustes formais que não se enquadram nas categorias padronizadas do Portal.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"151/2023","niFornecedor":"12097223000106","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87344016000108","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PORTAO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2023-07-12","dataVigenciaFim":"2023-11-09","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2023-07-12","dataAtualizacao":"2023-08-01T07:37:57","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"BORN ENGENHARIA EIRELI","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"32","nomeUnidade":"MUNICIPIO DE PORTAO","municipioNome":"Portão","codigoIbge":"4314803","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Contratação de empresa especializada em projetos de engenharia, para a elaboração de Projeto e Orçamento de PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) para a edificação do CENTRO DE EVENTOS ANTÔNIO DIAS e do LOTHAR KERN\n\nDe acordo com a IN RFB nº 1234/2012 recepcionada pelo Decreto Municipal nº 1319/2021, o Município deve proceder com a retenção do IR, bem como efetuar o lançamento de retenções sobre os serviços e produtos adquiridos. Está medida não compreende as empresas do Simples Nacional. O contratado deverá pesquisar o percentual dos tributos a serem retidos e destacar na Nota Fiscal.","sequencialContrato":21,"processo":"5330/2023","urlCipi":null,"temRemanejamento":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"dataAtualizacaoGlobal":"2023-08-01T07:37:57","emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"identificadorCipi":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada em projetos de engenharia, para a elaboração de Projeto e Orçamento de PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) para a edificação do CENTRO DE EVENTOS ANTÔNIO DIAS e do LOTHAR KERN.","valorAcumulado":null,"valorInicial":5850.0000,"receita":false,"valorGlobal":5850.0000,"valorParcela":1950.0000,"numeroParcelas":3,"numeroControlePNCP":"87344016000108-2-000021/2023","usuarioNome":"Tecnosweb - Tecnologia de Gestão","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"87344016000108-1-000198/2023"}