{"dataPublicacaoPncp":"2023-04-26T10:01:00","anoContrato":2023,"tipoContrato":{"id":8,"nome":"Outros","descricao":"Indicação utilizada para instrumentos contratuais ou ajustes formais que não se enquadram nas categorias padronizadas do Portal.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"84/2023","niFornecedor":"12097223000106","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87344016000108","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PORTAO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2023-04-18","dataVigenciaFim":"2023-06-17","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2023-04-18","dataAtualizacao":"2023-04-26T10:01:08","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"BORN ENGENHARIA EIRELI","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"32","nomeUnidade":"MUNICIPIO DE PORTAO","municipioNome":"Portão","codigoIbge":"4314803","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para reaprovação de projetos de PPCI (Etapa 01) , e posterior solicitação dos Alvarás de PPCI (Etapa 02),  junto ao Corpo de Bombeiros das seguintes escolas municipais: EMEF ANTONIO JOSÉ DE FRAGA; EMEF CARLOS OSWIN FRANKE; EMEF GONÇALVES DIAS; EMEF VILA SÃO JORGE; EMEF VILA APARECIDA, EMEF VISCONDE DE MAUÁ.\n\nDe acordo com a IN RFB nº 1234/2012 recepcionada pelo Decreto Municipal nº 1319/2021, o Município deve proceder com a retenção do IR, bem como efetuar o lançamento de retenções sobre os serviços e produtos adquiridos. Está medida não compreende as empresas do Simples Nacional. O contratado deverá pesquisar o percentual dos tributos a serem retidos e destacar na Nota Fiscal.","sequencialContrato":9,"processo":"2884/2023","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para reaprovação de projetos de PPCI (Etapa 01) , e posterior solicitação dos Alvarás de PPCI (Etapa 02),  junto ao Corpo de Bombeiros para escolas municipais.","valorInicial":43000.0000,"valorParcela":43000.0000,"valorGlobal":43000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-01-13T07:28:37","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"87344016000108-2-000009/2023","receita":false,"usuarioNome":"Tecnosweb - Tecnologia de Gestão","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"87344016000108-1-000014/2023"}