{"dataPublicacaoPncp":"2025-01-23T09:28:29","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":8,"nome":"Outros","descricao":"Indicação utilizada para instrumentos contratuais ou ajustes formais que não se enquadram nas categorias padronizadas do Portal.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2/2025","niFornecedor":"56964268000106","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87344016000108","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PORTAO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-01-22","dataVigenciaFim":"2025-03-23","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-01-22","dataAtualizacao":"2025-03-05T09:23:38","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"TYRONE GONCALVES ENGENHARIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"32","nomeUnidade":"MUNICIPIO DE PORTAO","municipioNome":"Portão","codigoIbge":"4314803","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Contratação via Ciscaí de serviços de levantamento planialtimétrico de uma área das matrículas 11.193, 11.192, 10.418 e 11.109 do Registro\nde Imóveis de Portão RS. Realizar o levantamento do existente nas áreas, demarcação do perímetro das matrículas, distância da esquina mais\npróxima, deverão ser demarcadas as edificações e parte de lotes que estão invadindo as aéreas públicas das referidas matrículas. Localização aproximada da gleba de 7.935,95m².\n\nDe acordo com a IN RFB nº 1234/2012 recepcionada pelo Decreto Municipal nº 1319/2021, o Município deve proceder com a retenção do IR, bem como efetuar o lançamento de retenções sobre os serviços e produtos adquiridos. Está medida não compreende as empresas do Simples Nacional. O contratado deverá pesquisar o percentual dos tributos a serem retidos e destacar na Nota Fiscal.","sequencialContrato":2,"processo":"418/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"87344016000108-2-000002/2025","receita":false,"numeroParcelas":2,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação via Ciscaí de serviços de levantamento planialtimétrico de uma área das matrículas 11.193, 11.192, 10.418 e 11.109 do Registro\nde Imóveis de Portão RS. Realizar o levantamento do existente nas áreas, demarcação do perímetro das matrículas, distância da esquina mais\npróxima, deverão ser demarcadas as edificações e parte de lotes que estão invadindo as aéreas públicas das referidas matrículas. Localização aproximada da gleba de 7.935,95m².","valorInicial":4590.0000,"valorParcela":2295.0000,"valorGlobal":4590.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-03-26T07:20:43","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"87344016000108-1-000030/2025","usuarioNome":"Tecnosweb - Tecnologia de Gestão"}