{"informacaoComplementar":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"09001","nomeUnidade":"DEPARTAMENTO DE OBRAS VIARIAS","municipioNome":"Sapiranga","codigoIbge":"4319901","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"sequencialContrato":113,"dataPublicacaoPncp":"2024-06-19T14:06:07","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"200","niFornecedor":"04056809000196","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87366159000102","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAPIRANGA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-06-13","dataVigenciaFim":"2024-07-13","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-06-13","dataAtualizacao":"2024-06-19T14:14:38","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"processo":"148/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"87366159000102-2-000113/2024","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação, em caráter emergencial, de prestação de serviços de locação de horas máquinas e veículos pesados com operador/motorista, para realização de remoção de talude localizado na Rua Guarani, bairro Novo Centenário. Esta contratação é necessária devido a urgência desta remoção, pois em razão de o talude estar inclinado em direção as residências, situadas na Rua Canadá, há risco de deslizamento na área, conforme processo n° 20853/2024 e decretos Estadual nº 57.596/2024 de 01/05/2024 e 57.600/2024 de 05/05/2024.","valorInicial":64000.0000,"valorParcela":64000.0000,"valorGlobal":64000.0000,"valorAcumulado":64000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-06-19T14:14:38","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"usuarioNome":"IPM Sistemas","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"87366159000102-1-000158/2024"}