{"dataPublicacaoPncp":"2026-08-25T15:15:39","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"393","niFornecedor":"23690094000173","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87366159000102","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAPIRANGA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-08-10","dataVigenciaFim":"2026-09-07","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-10","dataAtualizacao":"2026-08-25T15:15:40","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"REGIS DA SILVA MARQUES E CIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"10012","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO","municipioNome":"Sapiranga","codigoIbge":"4319901","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":395,"processo":"311/2026","numeroParcelas":1,"emendaParlamentar":null,"temRemanejamento":false,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-25T15:15:40","valorAcumulado":null,"receita":false,"valorParcela":0.0000,"valorInicial":30000.0000,"objetoContrato":"Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 774/2026. Apresentação musical do \\\"Grupo Rodeio\\\", na data de 07/09/2026, das 18:00 horas às 22:00 horas, no evento denominado ?Acampamento Farroupilha 2026?, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.","nomeFornecedorSubContratado":null,"valorGlobal":30000.0000,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"87366159000102-2-000395/2026","usuarioNome":"DBseller Serviços de Informática","numeroControlePncpCompra":"87366159000102-1-000320/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}