{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"161","niFornecedor":"77177126015","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87488938000180","razaoSocial":"MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-25","dataVigenciaFim":"2028-09-24","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-25","dataAtualizacao":"2026-09-29T16:25:37","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ELISETE IGNACIO DA SILVA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-29T16:25:36","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"988631","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA","municipioNome":"Dona Francisca","codigoIbge":"4306700","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":79,"processo":"2195","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":48000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-29T16:25:37","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"87488938000180-2-000079/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de particular para a locação de imóvel comercial, localizado na Rua Augusto Trebien, s/nº, Centro, no Município de Dona Francisca/RS, registrado sob a Matrícula nº 15.556, com área total de 303,00 m², contendo edificação com aproximadamente 200,00 m² de área construída, composta por sala destinada a escritório e quatro banheiros. O imóvel será destinado à instalação do escritório da Defesa Civil Municipal, bem como à guarda, armazenamento e abrigo dos equipamentos, materiais e veículos utilizados nas atividades desenvolvidas pela Defesa Civil do Município de Dona Francisca/RS.","valorInicial":48000.0000,"valorParcela":48000.0000,"valorGlobal":48000.0000,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"LicitaCon - TCE-RS","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"87488938000180-1-000084/2026"}