{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"120","niFornecedor":"11210528000101","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87490306000151","razaoSocial":"MUNICIPIO DE RESTINGA SECA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-07","dataVigenciaFim":"2027-10-07","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-07","dataAtualizacao":"2026-10-08T09:06:56","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MK12 CONSULTORIA E GESTAO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-08T09:06:55","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL ","municipioNome":"Restinga Sêca","codigoIbge":"4315503","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":122,"processo":"2546","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"contratacao de servicos para execucao das acoes previstas no Termo de Convenio FPE n  988 2026  compreendendo criacao de logomarca e identidade visual  impressao de livros de receitas  realizacao de oficina de culinaria e realizacao de palestra sobre historia  cultura e ancestralidade quilombola  solicitado pela Secretaria Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitacao  conforme especificacoes  quantidades e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia. ","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"87490306000151-2-000122/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":45.0000,"valorParcela":45.0000,"valorGlobal":45.0000,"valorAcumulado":45.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-08T09:06:56","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","numeroControlePncpCompra":"87490306000151-1-000105/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}