[{"numeroItem":1,"descricao":"LOTE 01- SERVIÇOS DE PINTURA - Prestação de serviços de pintor – Serviços de pintura, compreendendo mão-de-obra, ferramentas e demais equipamentos necessários à execução  dos serviços, tendo como principais atribuições: A - Vedação de furos provenientes de mudança de quadros ou equipamentos chumbados na parede; B – Quantificação e qualificação de materiais necessários ao serviço; C – Realização de pinturas e aplicação de revestimentos em geral; D – Emassamento e pintura dos tetos de gesso; E – Realização de retoques, reaplicando tintas ou revestimentos; F – Pintura de meios-fios e caixas de inspeção; G – Pinturas de grades de ferro; H – Preparação de superfície para pintura (lixamento, escovação, raspagem, lavagem); I – Aplicação de selador de nitrocelulose para madeira; J – Aplicação de fundo nivelador para madeira ou fundo antióxido; K – Aplicação de massa corrida PVA ou acrílica; L – Aplicação de textura, pintura com tinta PVA, acrílica, epóxi, verniz, esmalte sintético e óleo, entre outros; M – Execução de outras atividades correlatas à função. ","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":25.0000,"valorTotal":25.0000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"M2","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":3,"tipoBeneficioNome":"Cota reservada para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-09-10T09:42:32","dataAtualizacao":"2026-10-27T15:42:54","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":2,"descricao":"LOTE 02 - VIDRACEIRO - Prestação de serviços de pintor – Serviços de pintura, compreendendo mão-de-obra, ferramentas e demais equipamentos necessários à execução  dos serviços, tendo como principais atribuições: A - Vedação de furos provenientes de mudança de quadros ou equipamentos chumbados na parede; B – Quantificação e qualificação de materiais necessários ao serviço; C – Realização de pinturas e aplicação de revestimentos em geral; D – Emassamento e pintura dos tetos de gesso; E – Realização de retoques, reaplicando tintas ou revestimentos; F – Pintura de meios-fios e caixas de inspeção; G – Pinturas de grades de ferro; H – Preparação de superfície para pintura (lixamento, escovação, raspagem, lavagem); I – Aplicação de selador de nitrocelulose para madeira; J – Aplicação de fundo nivelador para madeira ou fundo antióxido; K – Aplicação de massa corrida PVA ou acrílica; L – Aplicação de textura, pintura com tinta PVA, acrílica, epóxi, verniz, esmalte sintético e óleo, entre outros; M – Execução de outras atividades correlatas à função. Prestação de serviços de pintor – Serviços de pintura, compreendendo mão-de-obra, ferramentas e demais equipamentos necessários à execução  dos serviços, tendo como principais atribuições: A - Vedação de furos provenientes de mudança de quadros ou equipamentos chumbados na parede; B – Quantificação e qualificação de materiais necessários ao serviço; C – Realização de pinturas e aplicação de revestimentos em geral; D – Emassamento e pintura dos tetos de gesso; E – Realização de retoques, reaplicando tintas ou revestimentos; F – Pintura de meios-fios e caixas de inspeção; G – Pinturas de grades de ferro; H – Preparação de superfície para pintura (lixamento, escovação, raspagem, lavagem); I – Aplicação de selador de nitrocelulose para madeira; J – Aplicação de fundo nivelador para madeira ou fundo antióxido; K – Aplicação de massa corrida PVA ou acrílica; L – Aplicação de textura, pintura com tinta PVA, acrílica, epóxi, verniz,","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":201.1200,"valorTotal":201.1200,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"M2","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":3,"tipoBeneficioNome":"Cota reservada para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-09-10T09:42:32","dataAtualizacao":"2026-11-10T09:43:12","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":3,"descricao":"LOTE 02 - VIDRACEIRO - Serviço de vidraçaria com fornecimento de vidro canelado de 3mm (vidro, massa, instalação, remoção, deslocamento)","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":210.3600,"valorTotal":210.3600,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"M2","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":3,"tipoBeneficioNome":"Cota reservada para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-09-10T09:42:32","dataAtualizacao":"2026-11-10T09:43:14","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":4,"descricao":"LOTE 02 - VIDRACEIRO - Serviço de vidraçaria com fornecimento de vidro martelado de 3mm (vidro, massa, instalação, remoção, deslocamento)","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":241.1000,"valorTotal":241.1000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"M2","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":3,"tipoBeneficioNome":"Cota reservada para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-09-10T09:42:32","dataAtualizacao":"2026-11-10T09:43:17","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":5,"descricao":"LOTE 02 - VIDRACEIRO - Serviço de vidraçaria com fornecimento de vidro liso transparente incolor de 4mm (vidro, massa, instalação, remoção, deslocamento)","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":170.6100,"valorTotal":170.6100,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"M2","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":3,"tipoBeneficioNome":"Cota reservada para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-09-10T09:42:32","dataAtualizacao":"2026-11-10T09:43:19","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":6,"descricao":"LOTE 02 - VIDRACEIRO - Serviço de vidraçaria com fornecimento de vidro temperado transparente de 8mm (vidro, instalação, remoção, deslocamento)","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":455.6700,"valorTotal":455.6700,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"M2","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":3,"tipoBeneficioNome":"Cota reservada para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-09-10T09:42:32","dataAtualizacao":"2026-11-10T09:43:22","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":7,"descricao":"LOTE 02 - VIDRACEIRO - Serviço de vidraçaria com fornecimento de vidro temperado transparente de 10mm (vidro, instalação, remoção, deslocamento)","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":481.9300,"valorTotal":481.9300,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"M2","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":3,"tipoBeneficioNome":"Cota reservada para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-09-10T09:42:32","dataAtualizacao":"2026-11-10T09:43:24","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":8,"descricao":"LOTE 03 - SERVIÇOS DE PEDREIRO - Prestação de serviço de Pedreiro - Execução de serviços de manutenção, conservação e pequenos reparos em edificações e espaços públicos, compreendendo, entre outros: reparos e recomposição de alvenarias; execução e recuperação de reboco, emboço e contrapiso; assentamento e substituição de pisos, revestimentos cerâmicos, azulejos, blocos e tijolos; reparos em calçadas, passeios e pavimentações; execução de pequenos serviços com argamassa e concreto; abertura e fechamento de pequenos vãos e rasgos; chumbamento e fixação de elementos; correção de trincas superficiais e deteriorações de revestimentos; reparos em muros, paredes, pisos e demais elementos de alvenaria; bem como outros serviços correlatos de pequena complexidade necessários à manutenção predial, sem intervenção em elementos estruturais. O serviço deverá compreender a mão de obra e as ferramentas manuais e equipamentos de uso comum necessários à sua execução, ficando o fornecimento dos materiais a cargo do Município.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":37.1400,"valorTotal":37.1400,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"H","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":3,"tipoBeneficioNome":"Cota reservada para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-09-10T09:42:32","dataAtualizacao":"2026-11-03T09:42:47","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":9,"descricao":"LOTE 04 - SERVIÇOS DE SERVENTE DE PEDREIRO - Prestação de serviço de servente de Pedreiro - Execução de serviços auxiliares de apoio às atividades de manutenção, conservação e pequenos reparos prediais, compreendendo, entre outros: preparação e transporte de argamassa, concreto e demais materiais; carga, descarga, movimentação e organização de materiais e ferramentas; limpeza e preparação dos locais de trabalho; remoção de entulhos e resíduos decorrentes dos serviços; escavações manuais de pequena monta; auxílio na montagem e desmontagem de estruturas provisórias e equipamentos; demolições manuais de pequena complexidade; preparação de superfícies; auxílio no assentamento de tijolos, blocos, pisos e revestimentos; apoio na execução de reparos em alvenaria, pisos, calçadas e demais serviços de manutenção predial, sempre sob orientação do profissional responsável pelo serviço.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":23.5200,"valorTotal":23.5200,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"H","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":3,"tipoBeneficioNome":"Cota reservada para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-09-10T09:42:32","dataAtualizacao":"2026-09-10T09:42:32","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":10,"descricao":"LOTE 05 - SERVIÇOS DE CARPINTARIA - Prestação de serviços de Carpintaria - Execução de serviços de manutenção, conservação, reparo, ajuste, montagem e substituição de elementos em madeira utilizados nas edificações e espaços públicos, compreendendo, entre outros: reparos em portas, portões, janelas, batentes, guarnições, rodapés, forros, divisórias, estruturas e demais peças de madeira; substituição e ajuste de tábuas, caibros, ripas e componentes similares; instalação e substituição de fechaduras, dobradiças, trincos e ferragens relacionadas aos elementos de madeira; confecção e instalação de pequenas peças e estruturas de madeira; cortes, ajustes, encaixes, fixações, nivelamentos e acabamentos; reparos em cercas, decks, bancos e demais estruturas de madeira; bem como outros serviços correlatos de pequena complexidade necessários à manutenção predial. Não estão compreendidas intervenções estruturais de maior complexidade ou serviços que exijam projeto ou responsabilidade técnica específica.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":30.8800,"valorTotal":30.8800,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"H","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":3,"tipoBeneficioNome":"Cota reservada para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-09-10T09:42:32","dataAtualizacao":"2026-11-03T09:42:47","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]