[{"numeroItem":1,"descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação destinada aos integrantes do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Candelária/RS, contemplando:\n\na) Curso presencial com carga horária de 8 (oito) horas, a ser realizado no Município de Candelária/RS, com conteúdo programático voltado à Resolução CMN nº 5.272 e ao Programa Pró-Gestão RPPS, podendo haver solicitação de ajustes de conteúdo pelo RPPS, sujeita à análise de viabilidade pela contratada. Em caso de renovação contratual, os conteúdos deverão ser atualizados anualmente conforme as necessidades do RPPS e a disponibilidade de atendimento da contratada.\n\nb) Pacote de inscrições para 11 (onze) integrantes do RPPS, com carga horária total de 20 (vinte) horas por participante durante a vigência do contrato, distribuídas entre cursos disponibilizados pela contratada nas modalidades de transmissão ao vivo (on-line síncrona) ou cursos gravados (on-line assíncrona).\n\n Cada integrante do RPPS deverá totalizar 28 (vinte e oito) créditos de capacitação ao longo do contrato, sendo 8 (oito) horas presenciais e 20 (vinte) horas em cursos on-line. As 2 (duas) horas complementares necessárias para atingir o mínimo de 10 (dez) horas presenciais serão comprovadas mediante certificado referente à apresentação do Cálculo Atuarial ao RPPS.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":1800.0000,"valorTotal":21600.0000,"quantidade":12.0000,"unidadeMedida":"MES","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":1,"situacaoCompraItemNome":"Em andamento","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-05-18T14:45:12","dataAtualizacao":"2026-05-18T14:45:12","temResultado":false,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]