[{"unidade":{"codigoUnidade":"2894","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Arvorezinha","municipioNome":"Arvorezinha","codigoIbge":"4301404","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"fornecedor":null,"niFornecedor":null,"fornecedorSubContratado":null,"niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87612750000100","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ARVOREZINHA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-16","dataVigenciaFim":"2027-03-31","dataVigenciaInicio":"2026-09-16","dataAtualizacao":"2026-09-18T16:46:49","tipoPessoa":"PJ","nomeRazaoSocialFornecedor":null,"dataInclusao":"2026-09-18T16:46:49","dataPublicacaoPncp":"2026-09-18T16:46:49","informacaoComplementar":null,"unidadeSubrogada":null,"processo":"8","sequencialTermoContrato":1,"numeroTermoContrato":"1","tipoPessoaSubContratada":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorParcela":null,"valorGlobal":null,"qualificacaoAcrescimoSupressao":false,"qualificacaoVigencia":false,"qualificacaoFornecedor":false,"qualificacaoReajuste":false,"prazoAditadoDias":null,"informativoObservacao":null,"orgaoSubrogado":null,"objetoTermoContrato":"CLAUSULA PRIMEIRA  DO OBJETO   O presente apostilamento tem por finalidade proceder a correcao de erro material de arredondamento no valor total do Contrato n  49 2026  visando a exata correspondencia entre o Plano de Trabalho aprovado no sistema Transferegov e o instrumento contratual assinado.  CLAUSULA SEGUNDA  DA ALTERACAO DE VALOR  Fica registrado o ajuste  supressao  de R  0 01  um centavo  no valor total do contrato  referente ao residuo de execucao arredondamento  para que o valor final do instrumento passe a ser de R  988.999 99  novecentos e oitenta e oito mil  novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos .  Valor anterior  R  989.000 00.  Ajuste  apostilamento   supressao de R  0 01  Valor final consolidado  R  988.999 99.  ","fundamentoLegal":"CLAUSULA TERCEIRA  DA JUSTIFICATIVA    A presente medida e necessaria para viabilizar o registro da contratacao e a posterior emissao da Ordem de Inicio na plataforma Transferegov  uma vez que o sistema exige a paridade absoluta  ate a segunda casa decimal  entre o valor empenhado e o valor do contrato registrado.","valorAcrescido":0.0000,"numeroParcelas":null,"tipoTermoContratoNome":"Termo de Apostilamento"},{"unidade":{"codigoUnidade":"2894","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Arvorezinha","municipioNome":"Arvorezinha","codigoIbge":"4301404","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"fornecedor":null,"niFornecedor":null,"fornecedorSubContratado":null,"niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87612750000100","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ARVOREZINHA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-21","dataVigenciaFim":"2027-03-31","dataVigenciaInicio":"2026-09-21","dataAtualizacao":"2026-09-24T13:19:20","tipoPessoa":"PJ","nomeRazaoSocialFornecedor":null,"dataInclusao":"2026-09-24T13:19:20","dataPublicacaoPncp":"2026-09-24T13:19:20","informacaoComplementar":null,"unidadeSubrogada":null,"processo":"8","sequencialTermoContrato":2,"numeroTermoContrato":"2","tipoPessoaSubContratada":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorParcela":null,"valorGlobal":null,"qualificacaoAcrescimoSupressao":false,"qualificacaoVigencia":false,"qualificacaoFornecedor":false,"qualificacaoReajuste":false,"prazoAditadoDias":null,"informativoObservacao":null,"orgaoSubrogado":null,"objetoTermoContrato":"Fica retificada a disposicao constante do Apostilamento anteriormente formalizado  especialmente quanto ao valor final do contrato. Apos os novos ajustes e a conferencia dos valores registrados na plataforma Transferegov  verificou se que o valor correto para fins de compatibilizacao do instrumento contratual com a plataforma e de R  989.000 01  novecentos e oitenta e nove mil reais e um centavo . Dessa forma  fica sem efeito a supressao de R  0 01  um centavo  anteriormente registrada  passando o valor contratual a ser consolidado da seguinte forma  Valor anterior  R  989.000 00  Ajuste  acrescimo de R  0 01  Valor final consolidado  R  989.000 01 ","fundamentoLegal":"A presente retificacao decorre da conferencia dos valores apos novos ajustes realizados  tendo sido constatado que o valor efetivamente correspondente ao instrumento registrado na plataforma Transferegov e de R  989.000 01. A adequacao se faz necessaria para assegurar a compatibilidade entre o valor do contrato e o valor registrado na plataforma  possibilitando o regular prosseguimento da contratacao e a emissao da Ordem de Inicio.","valorAcrescido":0.0000,"numeroParcelas":null,"tipoTermoContratoNome":"Termo de Apostilamento"}]